PL 2456/2026

13 de ago, 12:55CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

08 de jul, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2026)

07 de jul, 17:57CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

02 de jul, 15:08CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

01 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/2026.

01 de jul, 17:22MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deDefesa do Consumidor;Indústria, Comércio e Serviços eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

19 de mai, 11:09MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2456/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de marcação visível da capacidade volumétrica em litros nos galões, recipientes, reservatórios móveis e demais embalagens destinadas ao armazenamento e transporte de combustíveis líquidos no território nacional, e dá outras providências".