Projeto de Lei
Dispõe sobre o sorteio de árbitros em competições esportivas e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 14.597 de 2023.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de out, 18:48CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
03 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 04/10/2025, Letra A.
02 de out, 17:04CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
01 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
30 de set, 19:37CESPOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
24 de set, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista à Deputada Laura Carneiro.
24 de set, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
24 de set, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Chrisóstomo.
16 de set, 13:16CESPOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação.
Documento16 de set, 13:16CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).
Documento15 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
13 de ago, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
07 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
29 de abr, 10:00CESPOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
23 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela rejeição.
Documento23 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).
Documento01 de out, 16:14CESPOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
04 de set, 11:14CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29 de ago, 11:35CESPOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
14 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)
13 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ)
01 de ago, 12:18CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CESPO.
30 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 31/07/2024 PAG 317
Documento17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento18 de jun, 19:41MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2457/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre o sorteio de árbitros em competições esportivas e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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