Projeto de Lei

PL 2457/2024

Dispõe sobre o sorteio de árbitros em competições esportivas e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 18 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 14.597 de 2023.

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer

Palavras-chave

AlteraçãoLei Geral do Esporte (2023)critériosorteioaudiência públicaescolhaÁrbitro desportivoÁrbitro Assistente de Vídeo (VAR)garantiaimparcialidadecompetição esportiva.

Tramitação 25 andamentos

  1. 03 de out, 18:48CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 03 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 04/10/2025, Letra A.

  3. 02 de out, 17:04CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 01 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 30 de set, 19:37CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  6. 24 de set, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista à Deputada Laura Carneiro.

  7. 24 de set, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria a Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

  8. 24 de set, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Chrisóstomo.

  9. 16 de set, 13:16CESPOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação.

    Documento
  10. 16 de set, 13:16CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

    Documento
  11. 15 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

  12. 13 de ago, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

  13. 07 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  14. 29 de abr, 10:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  15. 23 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela rejeição.

    Documento
  16. 23 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

    Documento
  17. 01 de out, 16:14CESPOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

  18. 04 de set, 11:14CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  19. 29 de ago, 11:35CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

  20. 14 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)

  21. 13 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ)

  22. 01 de ago, 12:18CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO.

  23. 30 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 31/07/2024 PAG 317

    Documento
  24. 17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  25. 18 de jun, 19:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2457/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre o sorteio de árbitros em competições esportivas e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
03 de out, 18:48 · Recebimento