Antônia LúciaMDBPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Comissão aprova novas medidas para estimular o crescimento do setor produtivo
A deputada anunciou o projeto na pauta e designou o relator da matéria.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 246/2022
Dispõe sobre a instituição de programa de certificação do artesanato brasileiro.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pronto para ser votado. Em 09/11/2026, a relatora, deputada Erika Kokay, apresentou parecer favorável ao projeto.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve incluir o projeto na pauta de votações do colegiado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Senado Federal - Maria do Carmo Alves
- Relator
- Erika Kokay PT
- Apresentada em
- 14 de fev de 2022
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 38 andamentos
09 de nov · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
09 de nov · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
→ Pronta para Pauta
11 de ago · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Análise de Parecer
02 de jul · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026)
01 de jul · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
30 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2025 PÁG 223, Letra B.
30 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de mai de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Parecer
28 de mai de 2025 · CDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de mai de 2025 · CDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
23 de mai de 2025 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.
23 de mai de 2025 · CDE
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).
27 de mar de 2025 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).
19 de mar de 2025 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22 de jul de 2024 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão
26 de abr de 2023 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
12 de abr de 2023 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)
12 de abr de 2023 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)
→ Aguardando Encaminhamento
22 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
→ Aguardando Parecer
31 de jan de 2023 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão
15 de dez de 2022 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/12/2022 a 15/12/2022). Não foram apresentadas emendas.
07 de dez de 2022 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/12/2022)
06 de dez de 2022 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)
→ Aguardando Encaminhamento
01 de dez de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2022, Letra A.
→ Aguardando Parecer
01 de dez de 2022 · CDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
01 de dez de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
01 de dez de 2022 · CCULT
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
→ Aguardando Parecer
30 de nov de 2022 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de jun de 2022 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação.
22 de jun de 2022 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO).
12 de mai de 2022 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2022 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
03 de mai de 2022 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2022)
02 de mai de 2022 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO).
24 de fev de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2022 PAG 631
24 de fev de 2022 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de fev de 2022 · MESA
Às Comissões de Cultura; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
14 de fev de 2022 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 246/2022, pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre a instituição de programa de certificação do artesanato brasileiro".
14 de fev de 2022 · MESA
Recebido o Ofício nº 4/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 256, de 2015, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre a instituição de programa de certificação do artesanato brasileiro".
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