PL 2463/2025

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2026, Letra A.

26 de dez, 13:15CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de dez, 08:17CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

17 de dez, 13:40CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.

17 de dez, 13:40CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC).

17 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), com Complementação de Voto.

17 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

17 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

17 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

17 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pelo Deputado Ismael (PSD-SC).

19 de nov, 14:11CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.

19 de nov, 14:11CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro, PRL 1 CE.

18 de nov, 13:54CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC).

12 de nov, 23:59CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro, deixou de ser membro da Comissão

03 de nov, 22:23CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/10/2025)

23 de out, 12:16CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.

23 de out, 12:16CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC).

06 de ago, 22:41CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2025 a 06/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2025)

08 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC)

12 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

12 de jun, 14:47CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

11 de jun, 13:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de mai, 20:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2463/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Institui o Cadastro Nacional Integrado de Alunos da Educação Básica – “Rede Escola Brasil” – e dispõe sobre sua finalidade, operacionalização e proteção dos dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados".