Projeto de Lei
Determina que o Sistema Único de Saúde - SUS realize, e as operadoras de planos de saúde ofereçam cobertura para cirurgias de reversão da vasectomia.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
01 de jun, 11:31CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), para o PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018), ao qual esta proposição está apensada.
13 de mar, 00:00CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018), ao qual esta proposição está apensada.
07 de nov, 00:00CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018), ao qual esta proposição está apensada.
15 de ago, 09:39MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3771/2023.
Documento26 de fev, 12:01MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.
Documento20 de fev, 19:52MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-185/2019.
Documento20 de fev, 19:44MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04 de fev, 10:12MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-28/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
17 de fev, 15:00MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-294/2011.
Documento31 de jan, 00:00MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Documento17 de mar, 00:00MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento de Desapensação, Req. 2394/08, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, c/c o art. 142, do RICD (matéria análoga ou conexa). Oficie-se. Publique-se."DCD de 18/03/08 PÁG 9556 COL 02.
Documento06 de mar, 00:00PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento nº 2394/2008, pelo Deputado Henrique Afonso, que solicita o desapensamento do Projeto de Lei n.º2464/2007, apensado ao Projeto de Lei n.º 313/2007.
Documento04 de dez, 16:16CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
03 de dez, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/12/07 PÁG 64146 COL 01.
Documento30 de nov, 11:51MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
30 de nov, 00:00MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-313/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Documento21 de nov, 17:16PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Dr. Talmir (PV-SP).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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