PL 2466/2023

11 de ago, 15:59CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 4974/2020, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 11:53CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 4974/2020, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 11:50CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 4974/2020, ao qual esta proposição está apensada.

11 de set, 12:48CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), para o PL 4974/2020, ao qual esta proposição está apensada.

21 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2023.

21 de jun, 13:26CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de jun, 21:15MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4974/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de mai, 12:37MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2466/2023, pelo Deputado Luciano Azevedo (PSD/RS), que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para acrescentar novo núcleo penal para o crime de discriminação e racismo".