PL 2466/2026

14 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2026).

13 de ago, 14:08CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).

02 de jul, 10:34CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

01 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/2026.

01 de jul, 17:22MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deSaúde;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

19 de mai, 14:15MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2466/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP), que "Altera a Lei nº 8.069, de 1990, e a Lei nº 9.294, de 1996, para fortalecer ações de prevenção e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas e produtos fumígenos por crianças e adolescentes".