Projeto de Lei

PL 2488/2023

Confere ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre, o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil.

Transformado em Norma Jurídica Em MESA Apresentada em 10 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional da Castanha do BrasilSena Madureira (AC)AcreTítulo de topônimo.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 36 andamentos

  1. 05 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Recebimento do Ofício nº 370/2025 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal do autógrafo do projeto de lei sancionado.

    Documento

  2. 28 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15129/2025. DOU 29/04/2025 PÁG 02 COL 01.

  3. 07 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 268/2025-SF que comunica remessa à sanção do Projeto de Lei nº 2488/2023.

    Documento

  4. 16 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 489/2024/PS-GSE.

    Documento

  5. 16 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

    Documento

  6. 28 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

  7. 21 de ago, 09:59CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC).

    Documento

  8. 20 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC)

  9. 19 de ago, 14:39CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  10. 16 de ago, 15:39MESATransformado em Norma Jurídica

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  11. 16 de ago, 15:39MESATransformado em Norma Jurídica

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 124/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

    Documento

  12. 14 de ago, 22:55MESATransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2024 22:55:00. Não foram apresentados recursos.

  13. 09 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/07/2024)

  14. 08 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 09/07/2024 PAG 1132, Letra B.

    Documento

  15. 05 de jul, 08:29CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  16. 03 de jul, 15:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  17. 03 de jul, 15:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer.

  18. 11 de dez, 10:58CCJCAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

    Documento

  19. 11 de dez, 10:58CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC).

    Documento

  20. 30 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

  21. 10 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2023)

  22. 09 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC)

  23. 27 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2023, Letra A.

  24. 26 de out, 17:47CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  25. 26 de out, 15:48CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  26. 25 de out, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  27. 25 de out, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  28. 20 de set, 11:08CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC), pela aprovação.

    Documento

  29. 20 de set, 11:08CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Zezinho Barbary (PP/AC).

    Documento

  30. 29 de ago, 21:41CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

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Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Transformado em Norma Jurídica
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
05 de mai, 00:00 · Apresentação de Proposição
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