PL 2489/2025

23 de abr, 10:31CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.

23 de abr, 10:31CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Amom Mandel, PRL 1 CSAUDE.

23 de abr, 10:30CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).

17 de abr, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão

01 de out, 22:49CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/09/2025).

19 de set, 16:14CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.

19 de set, 16:14CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

27 de ago, 23:20CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025).

13 de ago, 19:22CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

12 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

12 de jun, 13:13CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

11 de jun, 13:29MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de mai, 17:48MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2489/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica, e dá outras providências".