Projeto de Lei

PL 2491/2023

Dá a denominação de “ODILON VITORINO DE SIQUEIRA”, à ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada no km. 535,5 da BR-364, na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre.

Transformado em Norma Jurídica Em MESA Apresentada em 10 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

DenominaçãoPonteRio Tarauacárodovia federalAcrehomenagem póstumapolíticoLogradouro público.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 48 andamentos

  1. 04 de fev, 14:17MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do DOC n. 45/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 5/26, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".

    Documento

  2. 09 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15340/2026. DOU 12/01/2026 PÁG 01 COL 02.

  3. 19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Recebimento do Ofício nº 1.351/2025 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.

    Documento

  4. 16 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 490/2024/PS-GSE.

    Documento

  5. 16 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

    Documento

  6. 28 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

  7. 21 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC).

    Documento

  8. 20 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC)

  9. 19 de ago, 14:39CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  10. 16 de ago, 15:39MESATransformado em Norma Jurídica

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  11. 16 de ago, 15:39MESATransformado em Norma Jurídica

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 124/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

    Documento

  12. 14 de ago, 22:55MESATransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2024 22:55:00. Não foram apresentados recursos.

  13. 09 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/07/2024)

  14. 08 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 09/07/2024 PAG 1141, Letra C.

    Documento

  15. 05 de jul, 08:29CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  16. 03 de jul, 15:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  17. 03 de jul, 15:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer.

  18. 11 de jun, 09:40CCJCAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Documento

  19. 11 de jun, 09:40CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC).

    Documento

  20. 05 de jun, 20:09CCJCAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

  21. 22 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2024)

  22. 21 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC)

  23. 23 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2024 PAG 2395, Letra B.

    Documento

  24. 23 de abr, 15:11CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  25. 23 de abr, 15:04CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  26. 10 de abr, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  27. 10 de abr, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Dep. Marcelo Queiroz, a pedido do relator.

  28. 20 de mar, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  29. 12 de dez, 11:33CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.

    Documento

  30. 12 de dez, 11:33CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).

    Documento
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Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Transformado em Norma Jurídica
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
04 de fev, 14:17 · Apresentação de Proposição
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