Projeto de Lei

PL 2492/2003

Institui o título "Capital Brasileira da Cultura" e dá outras providências.

Arquivada Em MESA Apresentada em 13 de nov de 20030 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Cultura

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Criaçãotítuloconcessãomunicípiosincentivoculturapatrimônio culturalescolhaConselho Nacional de Política CulturalMinistério da Cultura (1985-2016).

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 58 andamentos

  1. 11 de dez, 00:00MESAArquivada

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

    Documento

  2. 04 de set, 00:00MESAArquivada

    Remessa ao Senado Federal

    Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 456/08/PS-GSE.

  3. 12 de ago, 14:00CCJCArquivada

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

  4. 08 de ago, 15:47CCJCArquivada

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Carlos Willian

    Documento

  5. 08 de ago, 00:00CCJCArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Carlos Willian (PTC-MG)

  6. 03 de jul, 16:17CCJCArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  7. 03 de jul, 10:42MESAArquivada

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  8. 03 de jul, 10:42MESAArquivada

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 869/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

  9. 02 de jul, 00:00MESAArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

  10. 12 de jun, 00:00MESAArquivada

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/06/2008).

  11. 11 de jun, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 12/06/08, PÁG 26809 COL 01, Letra C.

    Documento

  12. 04 de jun, 17:41CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  13. 04 de jun, 17:23CCJCArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

  14. 03 de jun, 14:00CCJCArquivada

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  15. 08 de mai, 15:21CCJCArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda.

    Documento

  16. 08 de mai, 15:21CCJCArquivada

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia

    Documento

  17. 06 de mai, 16:48CCJCArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.

    Documento

  18. 06 de mai, 16:48CCJCArquivada

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia

    Documento

  19. 08 de abr, 00:00CCJCArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  20. 26 de mar, 00:00CCJCArquivada

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/03/2008)

  21. 25 de mar, 00:00CCJCArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN)

  22. 27 de nov, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 28/11/07, PÁG 63337 COL 01, Letra B.

    Documento

  23. 22 de nov, 18:17CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  24. 22 de nov, 17:06CCJCArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  25. 22 de nov, 17:02CEArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

  26. 21 de nov, 10:00CEArquivada

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer

  27. 21 de nov, 10:00CEArquivada

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) e Dep. Carlos Abicalil (PT-MT).

  28. 04 de out, 00:00CEArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  29. 19 de set, 00:00CEArquivada

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2007)

  30. 06 de set, 00:00CEArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  31. 29 de ago, 00:00CEArquivada

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/08/2007)

  32. 23 de ago, 00:00MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1482/2007. DCD 24 08 07 PAG 42305 COL 01.

    Documento

  33. 14 de ago, 14:02MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.482, DE 2007, pelo Deputado(a) Betinho Rosado, que solicita o desarquivamento de proposição.

  34. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 205 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

    Documento

  35. 10 de out, 00:00CEArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  36. 20 de set, 00:00CEArquivada

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 21/09/2006)

  37. 19 de set, 10:37CEArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  38. 19 de set, 10:37CEArquivada

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Carlos Abicalil

    Documento

  39. 07 de out, 00:00CEArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)

  40. 07 de out, 10:54CEArquivada

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  41. 26 de set, 11:35CEArquivada

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ 216/2005 CEC, pelo Dep. Betinho Rosado, que "requer, na forma do § 4º do art. 52, RICD, a inclusão do PL nº 2.492/2003 na ordem do dia da próxima reunião da CEC."

    Documento

  42. 15 de out, 00:00CEArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

  43. 06 de out, 00:00CEArquivada

    Abertura de Prazo

    Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 07/10/2004

  44. 05 de out, 00:00CEArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

  45. 03 de set, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 04/09/04, Pág 38302 Col 02, Letra A.

    Documento

  46. 01 de set, 15:04CEArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CEC.

  47. 25 de ago, 14:00CTURArquivada

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer

  48. 03 de mai, 15:50CTURArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Hamilton Casara, pela aprovação.

    Documento

  49. 03 de mai, 15:50CTURArquivada

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Hamilton Casara

    Documento

  50. 24 de mar, 00:00CTURArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Hamilton Casara (PSB-RO)

  51. 24 de mar, 16:51CTURArquivada

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  52. 11 de dez, 00:00CTURArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

  53. 04 de dez, 00:00CTURArquivada

    Abertura de Prazo

    Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/12/2003

  54. 03 de dez, 00:00CTURArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mauro Passos

  55. 27 de nov, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/11/2003 PÁG 64545 COL 02.

    Documento

  56. 27 de nov, 11:33CTURArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CTD.

  57. 21 de nov, 11:18MESAArquivada

    Distribuição

    Às Comissões de Turismo e Desporto,Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II

    Documento

  58. 13 de nov, 14:38PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Alberto Rosado (PFL-RN).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
11 de dez, 00:00 · Apresentação de Proposição
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