PL 2508/2025

14 de abr, 20:44CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de mar, 16:24CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).

04 de fev, 16:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Nishimori, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

14 de ago, 11:07CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de jul, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)

17 de jul, 15:01CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR).

13 de jun, 09:03CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

12 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

11 de jun, 13:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de mai, 12:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2508/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE), que "Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o Carnaval do Município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe".