Projeto de Lei

PL 2515/2024

Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CDU Apresentada em 20 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoFundo Nacional Pró-ÁguaFonte de recursosinfraestruturasaneamento básicoerradicaçãolixoTratamento de resíduo sólidodiretrizes.

Tramitação 9 andamentos

  1. 27 de jul, 14:37CDUAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 19 de jul, 23:59CDUAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

  3. 22 de abr, 21:46CDUAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  4. 09 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)

  5. 08 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

  6. 24 de jul, 13:49CDUAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CDU.

  7. 19 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/07/2024 PAG 202

    Documento
  8. 17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 20 de jun, 15:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2515/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CDU
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
27 de jul, 14:37 · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)