PL 2522/2019

03 de jul, 17:05MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 504/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de autógrafos do PL 2522/2019 sancionado (Of 544/2023-SF)".

28 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14610/2023. DOU 29/06/23 PÁG 02 COL 01.

14 de jun, 15:38MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 433/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica o envio à sanção do PL 2522/2019 (Of 434/2023-SF)".

09 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do ofício nº 99/2021 PS-GSE

09 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

27 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

20 de abr, 18:28CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Sergio Toledo (PL/AL).

07 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Sergio Toledo (PL-AL)

19 de fev, 14:24CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de dez, 16:37MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de dez, 16:37MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1546/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

16 de dez, 20:23MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/12/2019 20:23:00. Não foram apresentados recursos.

05 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/12/2019).

04 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/12/19 PÁG 738, Letra B.

03 de dez, 15:17CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

28 de nov, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Dispensada a Leitura do Parecer.

12 de nov, 15:26CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

12 de nov, 15:26CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sergio Toledo (PL-AL).

24 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)

10 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL)

15 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/08/19, PÁG 871, Letra A.

15 de ago, 11:18CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de ago, 09:12CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

07 de ago, 15:01CCULTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação.

07 de ago, 15:01CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PL-MG).

04 de jun, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)

29 de mai, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 18:29CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de mai, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019)

15 de mai, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE).

08 de mai, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/19 PÁG 481.

08 de mai, 16:36CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

06 de mai, 11:25MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Transformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2522/2019, pelo Deputado Júnior Mano PR, que:"Inscreve o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".