PL 2523/2026

15 de out, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2026)

14 de out, 15:33CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PSD-PE).

03 de jul, 09:48CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

02 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/2026.

01 de jul, 17:23MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deDesenvolvimento Urbano;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

20 de mai, 17:17MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2523/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marangoni (PODE/SP), que "Institui, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, a modalidade prioritária Habitação de Interesse Social Raiz – HIS Raiz, destinada ao atendimento habitacional de famílias da Faixa Urbano 1 em situação de maior vulnerabilidade; altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005; e dá outras providências.".