PL 253/2021

05 de mar, 15:36CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 353/2011, ao qual esta proposição está apensada.

29 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP) para análise da Emenda que foi apresentada ao Projeto. , para o PL 353/2011, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 353/2011, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 10:48CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

12 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 543

08 de abr, 16:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5787/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 13:16MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 253/2021, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Torna obrigatório o serviço gratuito de acondicionamento de produtos nos estabelecimentos varejistas de auto-serviço".