PL 2539/2020

05 de dez, 10:35CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 1995/2020, ao qual esta proposição está apensada.

30 de dez, 09:14CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1995/2020

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1995/2020

17 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no REQ 1.592/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.592/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 1.995/2020, n. 2.539/2020 e n. 2.843/2020 já tramitam conjuntamente. Publique-se."

24 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/20 PÅG 499.

24 de jun, 17:13MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1995/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de jun, 18:15PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1592/2020, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (REPUBLIC/RR), que "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.539, de 2020; e nº 2.843, de 2020, ao Projeto de lei nº 1.995, de 2020".

11 de mai, 16:32MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2539/2020, pelo Deputado Carlos Gomes (REPUBLIC/RS), que "Considera as atividades religiosas como essencial ao atendimento das necessidades da comunidade em circunstância que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade".