PL 254/2024

25 de mai, 11:32CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), para o PL 5941/2013, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mar, 08:22CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), para o PL 5941/2013, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jun, 09:39CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), para o PL 5941/2013, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 16:49MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-484/2025 à proposição PL-254/2024.

21 de mar, 16:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-484/2025.

07 de mar, 15:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 724/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG), que "Solicito que o PL 05/2025, de minha autoria, seja desapensado do PL 254/2024, embora ambos tratem de restrições no âmbito cultural, seus objetos são distintos. O primeiro foca no uso de recursos públicos para determinados eventos artísticos, enquanto o segundo impõe limitações mais amplas à aprovação de projetos culturais no âmbito da Lei Rouanet".

27 de fev, 18:07MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-332/2025 à proposição PL-5/2025.

11 de fev, 13:28MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5/2025 à proposição PL-254/2024.

11 de fev, 13:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5/2025.

04 de jun, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), para o PL 5941/2013, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mar, 08:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-867/2024.

27 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 474

27 de fev, 16:46CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP.

23 de fev, 18:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5042/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de fev, 11:57MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 254/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir restrições à aprovação de projetos culturais que atentem contra a honra e a imagem das forças policiais, promovam a promiscuidade, afrontem a família, os valores religiosos, a sexualização infantil, ou promovam outras condutas socialmente reprováveis".

07 de mar de 2025REQ 724/2025Desapensação

Marcelo Álvaro Antônio (PL)

Requer que o Projeto de Lei nº 05/2025, seja desapensado do Projeto de Lei n° 254/2024.