PL 2545/2022

10 de mar, 12:18CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

04 de fev, 16:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

27 de jun, 12:16CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, e do PL 4562/2024, apensado, com substitutivo.

27 de jun, 12:16CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

14 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para se manifestar sobre o PL 4562/2024, apensado.

13 de mar, 15:15MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4562/2024 à proposição PL-2545/2022.

13 de mar, 15:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4562/2024.

02 de jul, 21:11CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/06/2024)

10 de jun, 16:19CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.

10 de jun, 16:19CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

20 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

19 de mar, 13:32CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

08 de mar, 15:14CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Antônia Lúcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

12 de dez, 00:00CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

16 de ago, 10:30CDCAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Não deliberado

01 de jun, 11:50CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação, com 3 emendas.

01 de jun, 11:50CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).

25 de abr, 21:49CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2023 a 25/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2023)

05 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

09 de nov, 13:35CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

13 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/10/2022 PAG 53

13 de out, 13:46MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de set, 18:27MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2545/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre o prazo para a retirada, pelo proprietário, de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos ou similares, entregues aos prestadores de serviços de assistência técnica".