PL 2546/2021

30 de abr, 13:58CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para o PL 3611/2020, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 18:08CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), para o PL 3611/2020, ao qual esta proposição está apensada.

07 de mai, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), para o PL 3611/2020, ao qual esta proposição está apensada.

24 de abr, 17:59CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-3611/2020

02 de ago, 18:57CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

02 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/21 PAG 310

16 de jul, 16:30MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3611/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de jul, 18:42MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2546/2021, pela Deputada Rose Modesto (PSDB/MS), que "Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre programa de recuperação de dependentes químicos no sistema prisional".