Projeto de Lei

PL 2549/2023

Altera a Lei n° 13.395, de 2016, para denominar "Rodovia Jõao Batista dos Santos Raivani" o trecho da rodovia BR-393 situado entre o Município de Muqui, no Município de Mimoso do Sul,no Estado do Espírito Santo.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro Em CVT Apresentada em 12 de mai de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

AlteraçãoLei Federaldenominaçãotrecho rodoviáriorodovia federalMuqui (ES)distritoConceição do Muqui (ES)Mimoso do Sul (ES)Espírito Santo (Estado)agricultorhomenagem póstumalogradouro público.

Tramitação 7 andamentos

  1. 01 de nov, 00:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

  2. 18 de out, 00:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2023)

  3. 17 de out, 00:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ)

  4. 04 de jul, 19:08CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  5. 03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

  6. 30 de jun, 18:53MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 12 de mai, 15:57MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2549/2023, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB/ES), que "Altera a Lei n° 13.395, de 2016, para denominar 'Rodovia Jõao Batista dos Santos Raivani' o trecho da rodovia BR-393 situado entre o Município de Muqui, no Município de Mimoso do Sul,no Estado do Espírito Santo".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão
CVT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
01 de nov, 00:00 · Encerramento de Prazo