Projeto de Lei

PL 2551/2024

Cria a Lei de Alimentação Saudável e Nutrição Escolar.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 25 de jun de 20240 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Educação Saúde

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

Diretrizescampanha educativaAlimentação adequadaInstituição de ensinoEducação alimentar e nutricionalescola.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

  1. 03 de dez, 17:31CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), para o PL 4195/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 07 de ago, 13:42CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  3. 02 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 92.

    Documento

  4. 02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3876/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  5. 25 de jun, 12:13MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2551/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Cria a Lei de Alimentação Saudável e Nutrição Escolar".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3876/2023
Último andamento
03 de dez, 17:31 · Notificacao para Publicação Intermediária
O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.