PL 2554/2022

01 de jul, 17:42CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3258/2019, ao qual esta proposição está apensada.

04 de mar, 15:06CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 3258/2019, ao qual esta proposição está apensada.

12 de fev, 19:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1784/2022

15 de out, 17:34CDU

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para o PL 3258/2019, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 00:00CVT

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), para o PL 3258/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de ago, 14:20CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-1784/2022

14 de out, 10:27CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

13 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/10/2022 PAG 66

13 de out, 13:46MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1784/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de out, 16:01MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2554/2022, pelo Deputado Joceval Rodrigues (CIDADANIA/BA), que "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre desembarque em locais alternativos de veículos do sistema de transporte público coletivo rodoviário".