Projeto de Lei

PL 2558/2026

Dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias federais para os veículos de destinados ao serviço de táxi e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CVT Apresentada em 21 de mai0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Isençãopagamentopedágioveículotáxiaplicativo de transporte.

Tramitação 6 andamentos

  1. 15 de jul, 10:48CVTTramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 7026/2025.

  2. 14 de jul, 09:26CVTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CVT.

  3. 09 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/2026.

  4. 07 de jul, 11:33MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 7026/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  5. 21 de mai, 18:49MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2558/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias federais para os veículos de destinados ao serviço de táxi e dá outras providências. ".

    Documento
  6. 08 de abr, 14:47CVTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), para o PL 7026/2025, ao qual esta proposição está apensada.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CVT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 7026/2025
Último andamento
15 de jul, 10:48 · Apensação