Projeto de Lei
Dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias federais para os veículos de destinados ao serviço de táxi e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de jul, 10:48CVTTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 7026/2025.
14 de jul, 09:26CVTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CVT.
09 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/2026.
07 de jul, 11:33MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 7026/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento21 de mai, 18:49MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2558/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias federais para os veículos de destinados ao serviço de táxi e dá outras providências. ".
Documento08 de abr, 14:47CVTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), para o PL 7026/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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