PL 256/2019

16 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 376/2023 (Ofício do Senado Federal), que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. (Of. 305/23 SF- PL 256-2019)".

04 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14567/2023. DOU 05/05/23 PÁG 02 COL 02.RETIFICAÇÃO: DOU 12/05/23 PÁG 02 COL 01.

12 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 263/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa do PL 256/2019 sancionado (Of 184/2023 SF)".

08 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 427/19/PS-GSE.

31 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

30 de out, 16:52CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).

30 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

30 de out, 16:06CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de out, 14:38MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

23 de out, 14:38MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1226/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/10/2019 12:50:00. Não foram apresentados recursos.

08 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/10/2019).

07 de out, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/10/19 PÁG 1414, Letra B.

03 de out, 15:42CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

26 de set, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Lido o Parecer.

11 de set, 15:23CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

11 de set, 15:23CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

10 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

10 de set, 14:42CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

10 de set, 14:42CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

29 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

27 de ago, 14:15CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

27 de ago, 14:15CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

02 de jul, 18:57CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2019)

17 de jun, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

11 de abr, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/04/19 PÁG 245., Letra A.

10 de abr, 17:16CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de abr, 17:14CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de abr, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

08 de abr, 10:13CCULTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.

08 de abr, 10:13CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

02 de abr, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)

19 de mar, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

18 de fev, 17:06CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

18 de fev, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/19 PÁG 62.

15 de fev, 13:45MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 18:44PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 256/2019, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional".