Projeto de Lei

PL 2562/2024

Erige em monumento nacional o Monumento aos Andradas, localizado no Município de Santos, no Estado de São Paulo.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 25 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoMonumento NacionalSantos (SP)São Paulo (Estado)homenagem póstumaVulto históricoPatrono da Independência do Brasillogradouro público

Tramitação 15 andamentos

  1. 24 de abr, 08:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 23 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 1068, Letra A.

    Documento
  3. 23 de abr, 17:43CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 23 de abr, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 23 de abr, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.

  6. 09 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  7. 27 de nov, 13:46CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.

    Documento
  8. 27 de nov, 13:46CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).

    Documento
  9. 05 de nov, 22:31CCULTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2024 a 05/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

  10. 16 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2024)

  11. 15 de out, 15:18CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

  12. 05 de ago, 09:27CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  13. 02 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 134.

    Documento
  14. 02 de ago, 07:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  15. 25 de jun, 16:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2562/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Erige em monumento nacional o Monumento aos Andradas, localizado no Município de Santos, no Estado de São Paulo".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
24 de abr, 08:00 · Recebimento