PL 2563/2021

26 de mai, 00:00MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 630/2026, que encaminha "Ofício SF nº 432/2026, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".

15 de mai, 00:00MESAAguardando Sanção

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15408/2026. DOU 15/05/2026 PÁG 03 COL 01.

04 de mai, 13:13MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Recebimento do Ofício nº 312/2026 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.

24 de mar, 00:00MESAAguardando Sanção

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 50/2023/SGM-P.

24 de mar, 12:00MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

16 de mar, 00:00MESAAguardando Sanção

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).

16 de mar, 09:00PLENAguardando Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.563-B/2021).

16 de mar, 00:00PLENAguardando Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Ana Paula Leão (PP-MG).

16 de mar, 09:00PLENAguardando Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

16 de mar, 09:00PLENAguardando Sanção

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirada a Emenda de Redação nº 1.

16 de mar, 09:00PLENAguardando Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Redação nº 2.

16 de mar, 09:00PLENAguardando Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Redação nº 2, com parecer pela aprovação.

16 de mar, 09:00PLENAguardando Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.563, de 2021.

16 de mar, 09:00PLENAguardando Sanção

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Paulão (PT-AL) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

16 de mar, 09:00PLENAguardando Sanção

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

16 de mar, 09:00PLENAguardando Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

16 de mar, 09:00PLENAguardando Sanção

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Beto Preto (PSD-PR) e Dep. José Nelto (PP-GO).

16 de mar, 09:00PLENAguardando Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.563, de 2021, com Emenda de Redação.

16 de mar, 09:00PLENAguardando Sanção

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

16 de mar, 09:00PLENAguardando Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

16 de mar, 10:45MESAAguardando Sanção

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).

15 de mar, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)

15 de mar, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 880/2022.

15 de mar, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 880/2022 do Sr. Doutor Luizinho que requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2563/2021 que: “Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal”.

25 de mai, 18:52MESAAguardando Sanção

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) n. 880/2022, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2563/2021 que: “Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal”. ".

30 de set, 00:00CCPAguardando Sanção

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 01/10/21 PAG 550, Letra A.

30 de set, 00:00CCJCAguardando Sanção

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de set, 17:09CCPAguardando Sanção

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de set, 16:15CSAUDEAguardando Sanção

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

29 de set, 00:00CSAUDEAguardando Sanção

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de set, 09:30CSAUDEAguardando Sanção

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

29 de set, 09:30CSAUDEAguardando Sanção

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pela Deputada Carmen Zanotto.

16 de set, 11:35CSAUDEAguardando Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.

16 de set, 11:35CSAUDEAguardando Sanção

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

01 de set, 21:39CSAUDEAguardando Sanção

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

19 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Sanção

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021)

18 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Sanção

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

04 de ago, 18:43CSAUDEAguardando Sanção

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de ago, 00:00CCPAguardando Sanção

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/21 PAG 699

03 de ago, 15:30MESAAguardando Sanção

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de jul, 17:48PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2563/2021, pelo Deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que: "Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal.NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal".