PL 2569/2026

11 de ago, 20:21CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

03 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2026)

02 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/2026.

02 de jul, 17:29CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

02 de jul, 16:10CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

01 de jul, 17:23MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEducação;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

23 de mai, 17:47MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2569/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a promoção pelos estabelecimentos de ensino de medidas de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente, os mecanismos de proteção infantil e os canais de denúncia e ajuda".