PL 257/2024

12 de ago, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 25, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 12/08/2026 - 13:00 - 151ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

17 de jul, 16:00MESAArquivada

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3679/2026.

22 de abr, 12:08PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), para o PL 25/2024, ao qual esta proposição está apensada.

07 de abr, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 25/2024, por ter sido aprovado o REQ 4019/2025 que está apensado ao primeiro.

07 de abr, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4019/2025,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 25/2024.

13 de fev, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 25/2024, ao qual esta proposição está apensada.

07 de mai, 19:10CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 25/2024, ao qual esta proposição está apensada.

05 de mai, 10:25CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-236/2024

04 de nov, 10:18CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-236/2024

10 de mai, 00:00CMADSArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para o PL 25/2024, ao qual esta proposição está apensada.

27 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 485

27 de fev, 15:36CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-236/2024

23 de fev, 18:40MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-236/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de fev, 14:33MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 257/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Altera o Código Brasileiro de Trânsito para criar a infração de abandono de animais".