PL 2589/2024

21 de ago, 14:19CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2025 a 21/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/08/2025)

11 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

02 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 165.

02 de ago, 11:07CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

02 de ago, 07:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de jun, 16:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2589/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Confere ao município de Salvador, no estado da Bahia, o título de Capital Nacional da Capoeira".