PL 259/2007

24 de nov, 15:16CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3453/2008

05 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para reexame., para o PL 3453/2008, ao qual esta proposição está apensada.

23 de out, 16:47CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3453/2008

21 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n. 2.319/2019, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.319/2019. Desapensem-se do Projeto de Lei n. 3.453/2008 os Projetos de Lei n. 2.892/2011, 4.076/2015 e 7.063/2017, com seus apensados. Apensem-se os Projetos de Lei n. 2.892/2011 e 4.076/2015 ao Projeto de Lei n. 7.063/2017, nos termos do art. 143, II, “a”, do RICD. Por conseguinte, altere-se a denominação da Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 3.453/2008 e seus apensos para Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 7.063/2017 e seus apensos.Submeta-se o Projeto de Lei n. 3.453/2008 e seus apensos ao regime de tramitação em prioridade e à apreciação conclusiva pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Uma vez que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público já aprovou parecer sobre o Projeto de Lei n. 3.453/2008, determino seu encaminhamento para a Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.453/2008: CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Prioridade][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.063/2017: CSSF, CDEICS, CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade])

04 de set, 12:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2319/2019, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Requer seja revisto o despacho que determinou a apensação dos Projetos de Lei n° 3.453, de 2008, e n° 6.964, de 2017, ao Projeto de Lei n° 2.892, de 2011".

06 de ago, 17:19PL706317Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela PL345308, apensado ao PL-3453/2008

28 de mai, 14:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-3453/2008.

26 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

30 de out, 14:47CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela rejeição.

30 de out, 14:47CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CTASP, pelo Dep. Luciano Castro

15 de ago, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), para reexame.

03 de jul, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 18/06/2007)

13 de jun, 16:03CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação, com substitutivo.

13 de jun, 16:03CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Luciano Castro

16 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/04/2007)

04 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR)

16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/03/07 PÁG 10704 COL 02.

15 de mar, 16:25CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

14 de mar, 16:46MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

14 de mar, 16:45MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

28 de fev, 20:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Dr. Rosinha (PT-PR).