PL 2592/2026

26 de ago, 00:00CPDAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2026)

25 de ago, 10:36CPDAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).

10 de jul, 09:23CPDAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

09 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/2026.

07 de jul, 11:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

26 de mai, 11:02MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2592/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Institui diretrizes nacionais de transparência, segurança assistencial e boas práticas no atendimento multidisciplinar de crianças e adolescentes, especialmente daqueles com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista – TEA".