PL 2596/2025

08 de mai, 14:23CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de abr, 23:59CTURAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Simone Marquetto, deixou de ser membro da Comissão

18 de mar, 22:39CTURAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de mar, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)

04 de mar, 16:38CTURAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP).

25 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.

25 de jun, 14:58CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTUR.

25 de jun, 08:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Turismo; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de mai, 20:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2596/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Reconhece a região dos Itambés, no município de Marília, Estado de São Paulo, como área de relevante interesse paleontológico e turístico nacional, denominando-a oficialmente como “Itambés dos Dinossauros”".