PL 2610/2019

07 de mai, 12:44CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB).

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 06/01/2025)

15 de mar, 15:19CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

15 de mar, 15:19CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

02 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

01 de jun, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

07 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 08/12/2022 PAG 498, Letra C.

06 de dez, 20:02CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de dez, 17:03CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 11:30CFTAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

30 de nov, 09:30CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Paulo Ganime.

22 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo do CONOF

30 de ago, 16:46CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

30 de ago, 16:46CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

22 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

04 de mai, 08:20CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de mai, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão

12 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)

10 de mai, 17:00CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

23 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado no DCD de 24/04/21 PÅG 489, Letra B.

23 de abr, 16:57CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de abr, 15:56CTURAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela Comissão de Turismo.

22 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício n. 043/2021, da Comissão de Turismo, comunicando que o PL n. 2.610/2019 recebeu pareceres divergentes nas comissões que lhe apreciaram o mérito.

22 de abr, 00:00CTURAguardando Parecer

Notificações

Encaminhado Ofício nº 43/21 à SGM, comunicando a divergência de pareceres.

22 de abr, 09:00CTURAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de abr, 09:00CTURAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ) e Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).

15 de abr, 09:00CTURAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

14 de abr, 12:10CTURAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação.

14 de abr, 12:10CTURAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC).

13 de abr, 20:23CTURAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CTURAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 00:00CTURAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)

05 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/12/19 PÁG 301, Letra A.

05 de dez, 14:04CTURAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

05 de dez, 14:02CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de dez, 00:00CCULTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de dez, 09:30CCULTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por ausência do Relator.

12 de nov, 09:30CCULTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela ausência do Relator

05 de nov, 17:36CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela rejeição.

05 de nov, 17:36CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ).

11 de jul, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

26 de jun, 14:44CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de jun, 17:57CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2019)

04 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

28 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 537.

28 de mai, 17:12CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

24 de mai, 15:03MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Turismo; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de mai, 17:50SEPRO(SGM)Aguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2610/2019, pelo Deputado Felipe Carreras PSB, que:"Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que 'Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências', com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros".