Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Conscientização sobre o Lipedema.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
20 de jul, 09:57CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 5582/2023, ao qual esta proposição está apensada.
10 de dez, 16:58CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5582/2023
14 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 1281/2025, para o PL 5582/2023, ao qual esta proposição está apensada.
24 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 801/2025, para o PL 5582/2023, ao qual esta proposição está apensada.
07 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 571/2025, para o PL 5582/2023, ao qual esta proposição está apensada.
02 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 271.
Documento02 de ago, 13:32CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5582/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento27 de jun, 14:02MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2610/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Institui a Política Nacional de Conscientização sobre o Lipedema".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.