PL 2614/2026

30 de jul, 13:22CDCTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2818/2026 a esta proposição.

17 de jul, 13:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2818/2026

07 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/2026.

07 de jul, 15:25CDCTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 124/2026.

07 de jul, 15:25CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 124/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

26 de mai, 16:52MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2614/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Dispõe sobre a garantia de atendimento presencial, humano e acessível aos idosos e pessoas com dificuldade de acesso digital nos serviços públicos e privados essenciais, vedando a exclusividade de meios digitais como condição de acesso a direitos, e dá outras providências".

10 de mar, 12:25CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 1288/2024, ao qual esta proposição está apensada.