Projeto de Lei

PL 2617/2011

Dispõe sobre a criação da "Loteria da Saúde" destinada a manutenção e custeio da Saúde em específico do Sistema Único da Saúde - SUS.

Arquivada Em MESA Apresentada em 27 de out de 20110 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

CriaçãoloteriaarrecadaçãodestinaçãosaúdefinanciamentoSistema Único de Saúde (SUS).

Tramitação 16 andamentos

  1. 10 de dez, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).

  2. 13 de nov, 00:00CFTArquivada

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 1948/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 13 de abr, 00:00MESAArquivada

    Aprovação de Requerimento

    Deferido o Requerimento n. 676/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 666/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, V, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."

  4. 18 de mar, 12:53MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-416/2019.

    Documento
  5. 13 de fev, 16:38PLENArquivada

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 416/2019, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que: "Requer desarquivamento dos Projetos de Lei que especifica".

    Documento
  6. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  7. 12 de fev, 10:22MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-445/2015.

    Documento
  8. 10 de fev, 18:31PLENArquivada

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 445/2015, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que: "Requer com base no art. 105 do RICD o desarquivamento de proposições de minha autoria".

    Documento
  9. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  10. 23 de ago, 15:57CFTArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1948/2011

  11. 12 de dez, 16:00CSAUDEArquivada

    Recebimento

    Recebimento pel a CSSF.

  12. 12 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  13. 16 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD de 17/11/11 PÁG 61909 COL 01.

    Documento
  14. 16 de nov, 17:38MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1948/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  15. 27 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 28/10/11 PÁG 59153 COL 01.

    Documento
  16. 27 de out, 15:26PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2617/2011, pelo Deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), que: "Dispõe sobre a criação da "Loteria da Saúde" destinada a manutenção e custeio da Saúde em específico do Sistema Único da Saúde - SUS".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1948/2011
Último andamento
10 de dez, 00:00 · Arquivamento