Projeto de Lei

PL 2618/2021

Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para acrescentar ao art. 84-C o inciso XIV.

Tramitando em Conjunto Em CASP Apresentada em 02 de ago de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Otavio Leite PSDB

Temas

Esporte

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer

Palavras-chave

AlteraçãoMarco Regulatório das Organizações da Sociedade Civilpossibilidadepromoçãoescotismobandeirantismo (movimento educacional)desbravador (movimento educacional)montanhistaintermediaçãogrupo de apoioclube esportivodirigente esportivocentro cultural.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

21 de mai, 00:00CASPTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), para o PL 1891/2021, ao qual esta proposição está apensada.
23 de mar, 17:07CASPTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CASP, apensado ao PL-1891/2021
20 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/21 PAG 38
Documento
20 de ago, 12:54CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
19 de ago, 15:51MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1891/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
02 de ago, 10:11MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2618/2021, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), que "Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para acrescentar ao art. 84-C o inciso XIV".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CASP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 1891/2021
Último andamento: 21 de mai, 00:00 · Notificações