PL 2618/2026

15 de jul, 10:45CVTTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 3767/2025.

07 de jul, 11:18CVTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), para o PL 3767/2025, ao qual esta proposição está apensada.

07 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/2026.

07 de jul, 17:00CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 3767/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

26 de mai, 18:45MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2618/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vanderlan Alves (SOLIDARI/CE), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 — Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar a substituição dos sistemas de iluminação veicular por tecnologia LED, observados critérios técnicos de segurança, certificação e regulagem, e dá outras providências".