PL 2626/2021

15 de abr, 12:22CESPOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.

18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

26 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 15:16MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4580/2024 à proposição PL-2626/2021.

13 de mar, 15:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4580/2024.

23 de ago, 14:48CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

20 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2021.

19 de ago, 15:51MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-982/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de ago, 12:37MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2626/2021, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG), que "Acrescenta o artigo 7-B, seus incisos e parágrafos à Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, de forma a fixar reposição de aula ou de prova, possibilitando, ainda, prestações alternativas, diante de impossibilidade de comparecimento à atividade, por aluno integrante de delegação de participantes de eventos esportivos oficiais. ".