PL 2637/2026

01 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2026).

31 de ago, 17:29CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).

09 de jul, 07:48CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

08 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2026.

07 de jul, 11:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deSaúde;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

27 de mai, 11:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2637/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PODE/SP), que "Dispõe sobre a coleta, processamento, estocagem, distribuição e transfusão de sangue e seus componentes para uso veterinário em cães e gatos; institui o Sistema Nacional de Hemoterapia Veterinária – SINVET; e dá outras providências. (Lei de Segurança Transfusional Veterinária)".