PL 2644/2021

22 de mai, 13:33CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

23 de mar, 11:18CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

04 de fev, 23:59CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão

21 de mai, 11:08CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).

23 de abr, 17:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-783/2025 à proposição PL-2644/2021.

23 de abr, 17:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-783/2025.

10 de abr, 23:59CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão

09 de abr, 13:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

02 de abr, 13:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

26 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição.

26 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira, PRL 1 CCULT.

05 de set, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

13 de ago, 11:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de jun, 17:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição.

17 de jun, 17:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de abr, 13:53CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

28 de abr, 11:57CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 15:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gustinho Ribeiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

16 de set, 15:37CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

06 de set, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2021)

03 de set, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE)

23 de ago, 09:19CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

20 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2021.

19 de ago, 15:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de ago, 16:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2644/2021, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG), que "Confere ao Município de Dores de Campos, no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional da Produção de Artigos em Couro e Selaria”. ".