PL 2648/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

28 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 129/17/PS-GSE.

20 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de jun, 10:59CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Waldir (PR-GO).

07 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Delegado Waldir (PR-GO)

05 de jun, 14:33CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de jun, 16:58MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

02 de jun, 16:58MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 580/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

01 de jun, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/06/2017 13:02:00. Não foram apresentados recursos.

23 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/05/2017)

22 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/05/17, PÁG 560 COL 01, Letra C.

19 de mai, 13:37CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de mai, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

17 de mai, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).

11 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de mai, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcos Rogério.

09 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

03 de out, 13:30CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Waldir (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte.

03 de out, 13:30CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Waldir (PR-GO).

30 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Waldir (PR-GO)

11 de mar, 17:42CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de fev, 09:52MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-321/2015.

06 de fev, 10:19PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 321/2015, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/09/2014)

25 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)

06 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 07/08/14, PÁG 450 COL 01, Letra B.

11 de jun, 16:29CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de mai, 11:01CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de mai, 14:30CESPOArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de mai, 15:00CESPOArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de abr, 14:30CESPOArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02 de abr, 15:00CESPOArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

25 de mar, 00:00CESPOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de mar, 00:00CESPOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 13/03/2014)

11 de mar, 10:57CESPOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

11 de mar, 00:00CESPOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP).

11 de mar, 00:00CESPOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)

11 de mar, 00:00CTURArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de mar, 15:30CESPOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

11 de mar, 00:00CTURArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

11 de mar, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CTUR o Memorando nº 14/14 - COPER solicitando a devolução deste em virtude de novo despacho.

10 de mar, 16:56MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; do Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

10 de mar, 00:00MESAArquivada

Decisão da Presidência

DECISÃO DA PRESIDÊNCIATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, que "Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências", criando a Comissão de Turismo e a Comissão do Esporte, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei de nºs 50/2007, 1429/2007, 4614/2009, 6871/2010, 7722/2010, 513/2011, 598/2011, 982/2011, 1548/2011, 1702/2011, 2112/2011, 2452/2011, 2648/2011, 3037/2011, 3121/2012, 3462/2012, 3783/2012. 3789/2012, 4075/2012, 4464/2012, 4680/2012, 4743/2012, 5307/2013, 5435/2013, 5593/2013, 6081/2013, 6204/2013, 6260/2013, 6400/2013, 6451/2013, 6537/2013, 6628/2013, 6683/2013, 6700/2013, 6910/2013 e 7063/2014, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão do Esporte, em substituição à Comissão de Turismo e Desporto, extinta pela mesma Resolução. Publique-se.

11 de dez, 00:00CTURArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 12/12/2013)

10 de dez, 17:58CTURArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo.

10 de dez, 17:58CTURArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTD, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP).

13 de jun, 00:00CTURArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)

12 de jun, 14:00CTURArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

05 de jun, 14:00CTURArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

03 de jun, 11:49CTURArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela rejeição.

03 de jun, 11:49CTURArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP).

21 de fev, 00:00CTURArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado publicado no DCD de 20/12/12, PÁG 45317 COL 01, Letra A.

19 de dez, 00:00CTURArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/12/2012)

18 de dez, 00:00CTURArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)

11 de dez, 19:37CTURArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTD.

11 de dez, 15:43CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 14:00CSPCCOArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

19 de set, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de set, 14:00CSPCCOArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nazareno Fonteles.

01 de ago, 12:59CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação.

01 de ago, 12:59CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP).

04 de abr, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CSPCCOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/03/2012)

22 de mar, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

01 de dez, 17:15CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CSPCCO.

01 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

21 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 22/11/2011

21 de nov, 15:33MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

08 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 09/11/11 PÁG 60430 COL 02.

08 de nov, 15:48PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2648/2011, pelo Deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), que: "Dispõe sobre a instalação de equipamentos de vigilância nas arenas multiuso, ginásios e estádios de futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais".