Projeto de Lei
PL 2671/2026
Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Educação, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
11 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)
10 de set, 12:13CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG).
08 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2026.
08 de jul, 12:51CCULTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
07 de jul, 11:24MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões deCultura;Trabalho eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento27 de mai, 17:53MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2671/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Parecer
- Órgão
- CCULT
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Relator
- Duda Salabert PSOL
- Último andamento
- 11 de set, 00:00 · Abertura de Prazo
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