PL 2676/2021

03 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 360/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. ( Of. 281-23SF - PL 2676/2021)".

25 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14558/2023. DOU 26/04/2023 PÁG 01 COL 02.

05 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 222/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa de matéria à sanção - PL 2621/2021 (Of 167/2023 SF)".

14 de jun, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

13 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 396/2022/SGM-P.

13 de jun, 23:01MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

13 de jun, 23:59MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

13 de jun, 17:00PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.676-A/2021).

13 de jun, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

13 de jun, 17:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

13 de jun, 17:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei 2.676, de 2021.

13 de jun, 17:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

13 de jun, 17:00PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

13 de jun, 17:00PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

13 de jun, 17:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

13 de jun, 17:00PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.

13 de jun, 17:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.

13 de jun, 17:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

09 de jun, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de jun, 17:51MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

02 de jun, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

02 de jun, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 715/2022.

02 de jun, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 715/2022 do Sr. Eros Biondini que requer urgência na apreciação do PL nº 2676, de 2021, de minha autoria, que “Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.”

12 de mai, 13:06CCULTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2022 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 10:45MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 715/2022, pelo Deputado Eros Biondini (PL/MG) e outros, que "Requer urgência na apreciação do PL nº 2676, de 2021, de minha autoria, que “Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.”".

03 de mai, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2022)

16 de dez, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

20 de set, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/2021.

20 de set, 11:51CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

17 de set, 13:45MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2676/2021, pelo Deputado Eros Biondini (PROS/MG), que "Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens". Ver Interio teor atualizado no registro da proposição.