PL 268/2021

09 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 646/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 268/2021, sancionado.

03 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14911/2024. DOU 04/07/24 PÁG 05 COL 02.

13 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 534/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 268/2012.

21 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 543/2023/PS-GSE.

21 de nov, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

24 de out, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

18 de out, 10:37CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB).

17 de out, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)

17 de out, 17:05CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de out, 15:24MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 229/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

09 de out, 19:40MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/10/2023 19:40:00. Não foram apresentados recursos.

20 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 21/09/2023).

19 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2023, Letra B.

19 de set, 18:09CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de set, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de set, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

08 de ago, 20:20CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão do Esporte.

08 de ago, 20:20CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB).

14 de jun, 21:50CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2023 a 14/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mai, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2023)

30 de mai, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)

14 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2021, Letra A.

14 de out, 17:10CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de out, 11:55CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de out, 16:59CESPOTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.

13 de out, 14:00CESPOTransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de out, 14:00CESPOTransformado em Norma Jurídica

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

06 de out, 13:32CESPOTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com emenda.

06 de out, 13:32CESPOTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

11 de mai, 20:22CESPOTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CESPOTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)

27 de abr, 00:00CESPOTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

14 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2021.

14 de abr, 16:36CESPOTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

13 de abr, 18:40MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 13:16MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 268/2021, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir o bullying no esporte. ".