PL 2683/2024

15 de abr, 18:47CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de abr, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025)

04 de abr, 11:47CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG).

13 de ago, 19:38MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3016/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.683 de 2024 ao Projeto de Lei nº 671 de 2024 por tratarem de matérias correlatas".

08 de ago, 09:14CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 180.

07 de ago, 10:01MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de jul, 19:39MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2683/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para dispor sobre as atividades de produção de energia elétrica, por meio de microgeração ou de minigeração distribuída e de exploração econômica, de instalações exercidas pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, por suas controladas ou coligadas".

13 de ago de 2024REQ 3016/2024Apensação

Julio Lopes (PP)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.683 de 2024 ao Projeto de Lei nº 671 de 2024 por tratarem de matérias correlatas.