PL 2684/2019

09 de ago, 23:50CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

07 de jul, 00:00CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2023)

06 de jul, 00:00CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)

27 de mar, 15:52CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

24 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Barbosa, deixou de ser membro da Comissão

15 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.733/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.733/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.684/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

25 de ago, 18:11PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1733/2021, pelo Deputado Sanderson (PSL/RS), que "Requer a revisão do despacho aposto ao PL 2684/19, do Deputado Sanderson (PSL/RS), para que se inclua a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no rol das Comissões que deverão apreciar o mérito da proposição".

04 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da deputada Dra. Soraya Manato.

07 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato

30 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato

16 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato

09 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Dep Dra. Soraya Manato

21 de mai, 12:24CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.

21 de mai, 12:24CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG).

20 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), para reformulação do parecer

20 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

19 de mai, 10:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

12 de nov, 15:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

06 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

25 de set, 17:43CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/09/2019)

11 de set, 16:25CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

11 de set, 16:25CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

29 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), para reexame do parecer

22 de ago, 14:25CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda.

22 de ago, 14:25CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

18 de jun, 19:01CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)

06 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

28 de mai, 17:41CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

27 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/19 PÁG 119.

24 de mai, 14:05MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de mai, 10:04PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2684/2019, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS), que: "Altera a Lei nº. 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor que os recursos administrativos que tratem de matéria acidentária serão recebidos com efeito suspensivo".