PL 2685/2021

16 de set, 16:12CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

27 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Resposta ao Requerimento de Informação nº 786/24, referente ao Projeto de Lei 2685/2021

25 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Resposta ao Requerimento de Informação nº 785/24, referente ao Projeto de Lei 2685/2021

01 de abr, 17:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do RIC n. 786/2024 (Requerimento de Informação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Esporte da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.685/2021, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo que “Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para excluir o requisito de possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão” e do Substitutivo da Comissão de Esporte".

01 de abr, 17:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do RIC n. 785/2024 (Requerimento de Informação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativade impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.685/2021, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo que “Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para excluir o requisito de possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da BolsaAtleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão” e do Substitutivo da Comissão de Esporte".

07 de dez, 13:03CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2023)

28 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

16 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2023, Letra A.

11 de out, 18:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de out, 18:01CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2615/2021, PL-2708/2021, PL-2741/2021, PL-3081/2021, PL-3868/2021, PL-4646/2019 apensadas.

10 de out, 10:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de out, 10:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

04 de out, 12:34CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 2615/2021, do PL 2741/2021, do PL 3868/2021, do PL 3081/2021, e do PL 4646/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2708/2021, apensado.

04 de out, 12:34CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

20 de set, 21:18CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de set, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/09/2023)

06 de set, 11:02CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 2615/2021, do PL 2741/2021, do PL 3868/2021, do PL 3081/2021, e do PL 4646/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2708/2021, apensado.

06 de set, 11:02CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

28 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2023)

16 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

31 de jan, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

09 de nov, 13:30CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 41/2022 da Sra. Flávia Morais que requer aditamento ao Requerimento nº 40/2022, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 2.685, de 2021, que altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004.

01 de nov, 16:10CESPOAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 41/2022, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 40/2022, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 2.685, de 2021, que altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004".

01 de nov, 10:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 40/2022 da Sra. Flávia Morais que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 2.685, de 2021, que altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004.

27 de out, 16:59CESPOAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 40/2022, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 2.685, de 2021, que altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004".

25 de out, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

18 de out, 14:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

10 de out, 17:49CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº2.685/2021 e dos Projetos de Lei nºs 4.646/2019, 2.615/2021, 2.708/2021, 2.741/2021, 3.081/2021 e 3.868/2021, apensados, com Substitutivo.

10 de out, 17:49CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

06 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

06 de mai, 07:52CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO, com as proposições PL-2615/2021, PL-2708/2021, PL-2741/2021, PL-3081/2021, PL-3868/2021, PL-4646/2019 apensadas.

05 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/2022 PAG 503

05 de mai, 16:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4646/2019.

05 de mai, 16:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-4646/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

28 de abr, 10:58PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2685/2021, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para excluir o requisito de possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão".

28 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 324/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.685, de 2021, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para excluir o requisito de possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão".