Projeto de Lei

PL 2689/2019

Estabelece a obrigatoriedade de marcação especial de pista antecedendo a faixa de pedestres, e dá outras providências.

Em CCJC Apresentada em 08 de mai de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Transportes

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo de Trânsito Brasileiromarcaçãofaixa de pedestreregulamentaçãoConselho Nacional de Trânsito (Contran).

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

  1. 28 de ago, 14:46CCJC

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 2879/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 29 de mai, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2019.

  3. 29 de mai, 17:04CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  4. 24 de mai, 15:12MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7995/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  5. 08 de mai, 11:32PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2689/2019, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Estabelece a obrigatoriedade de marcação especial de pista antecedendo a faixa de pedestres, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 7995/2017
Último andamento
28 de ago, 14:46 · Notificacao para Publicação Intermediária
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